Conferência Municipal de Meio Ambiente aborda políticas ambientais e recursos hídricos

Com participação de diversos seguimentos da sociedade, a Secretaria de Meio Ambiente de Valença realizou nesta quarta-feira (18), no CEMEP, ao lado da Igreja Matriz, a sua 3ª Conferência Municipal, com o tema: INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. A abertura do evento contou com a participação do Prefeito Ramiro Queiroz que fez um contundente pronunciamento, ressaltando as riquezas naturais existentes no município. O prefeito relembrou que possuímos APAs, como a do Guaibim e anunciou que estará mandando para a Câmara, projeto de lei criando uma nova APA, a do Orobó. Sobre educação ambiental, Ramiro cobrou ações cidadãs. “A consciência ambiental começa na casa de cada um, com o cuidado de separar o lixo. Precisamos do empenho de professores que são também responsáveis em estar no dia-a-dia exercitando com alunos essa consciência”, disse. Outro ponto destacado, foi a efetivação da Acácia mangium, árvore que vem sendo largamente introduzida na região, com grande valor agregado e servindo de instrumento para o equilíbrio ambiental. Mais adiante, o Prefeito ressaltou a importante participação do Ministério Público e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema), na fiscalização e orientação das questões ambientais. “Valença é privilegiada, pois possui instituições e uma Prefeitura determinadas na preservação ambiental”.

A Secretária de Meio Ambiente de Valença, Ana Paula Sousa Pereira, destacou a participação da comunidade no evento e enalteceu a realização da Conferência. “Aqui também buscamos propostas para soluções dos problemas ambientais. O nosso trabalho visa frear as ações devastadoras, tanto na sede, quanto na zona rural”, disse.

Para Jucélia Nascimento, Secretária de Promoção Social, a realização da

Conferência é um importante momento para o município. A Secretária citou as conquistas relacionadas ao meio ambiente. “Quero parabenizar o SAAE pela qualidade dos serviços e da água que consumimos”. Jucélia também ressaltou a importância da equipe do Prefeito Ramiro Queiroz, em especial, as mulheres. “parabenizo o Prefeito em acreditar no trabalho da mulher”, disse, se referindo a cargos importantes da administração municipal, comandados por pessoas do sexo feminino.

A CONFERÊNCIA

A 3ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Valença é parte preparatória para a 3ª Conferência Estadual que será realizada em Junho próximo. O evento contou com participação de diversas instituições e grupos representativos da sociedade, além de secretários municipais, diretores e colaboradores.

Pela manhã, a advogada Juliana Freitas, falou sobre a “Integração das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”. À tarde, aconteceu a formação de grupos que discutiram e elaboraram temas que serão inseridos dentro das ações a serem levadas para a Conferência Estadual e implementadas no município.

A Conferência priorizou a integração de políticas públicas na área socioambiental, além de criar uma oportunidade de diálogo entre governos e a sociedade civil.  De acordo com o entendimento dos palestrantes, a Conferência consiste num espaço voltado à participação da sociedade no processo de integração, promoção e consolidação das políticas ambientais. Cerca de 300 pessoas foram mobilizadas para a etapa municipal, entre representantes do poder público, organizações da sociedade civil, setor empresarial, redes e fóruns, entidades de apoio, colegiados e conselho de meio ambiente.  

Uma das propostas da Conferência é estimular a participação coletiva, envolvendo representantes da sociedade civil, dos setores social e econômico, e do poder público, nas três esferas de governo. Também foram eleitos os delegados que participarão das conferências territorial e Estadual.

Participaram da Conferência: Bertolino de Jesus, presidente da Câmara de Vereadores de Valença, a vereadora Maria Helena; Claudia Santos, representando o CODEMA; os secretários, José Alexandre (Saúde), Edvaldo Borges (Pesca), Juliana Rodrigues (Juventude), Washington Luís (Planejamento), Agostinho Santana (Agricultura), Patrícia dos Santos (representando a Secretaria de Educação), Wamilson Fahning (Ind. E Comércio), Michel Meireles (Dep. Agricultura Familiar), Edna Xavier (Cultura), Viviane Oliveira (Diretora do SAAE), Carlos Magalhães (Procurador do Município) e Marildes Nascimento (Coordenadora do Centro de referência da Mulher).  

Prazo de matrícula para alunos das escolas municipais

A Secretaria da Educação de Valença está comunicando que o prazo de matrícula para alunos da rede municipal de ensino vai até ao próximo dia 27/01/2012 e não será prorrogado. As matrículas estão sendo feitas nas próprias escolas,  e os pais ou responsáveis devem estar munidos dos seguintes documentos: Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone), atestado escolar ou o histórico escolar (caso já tenha), 03 fotos 3x4 e certidão de nascimento para os que ainda não possuem a Carteira de Identidade.

CAMPANHA IPTU 2012

Prefeito Ramiro e Secretários participam da Festa de São Benedito em Serra Grande

Prefeito disse que em 2012 novas obras de pavimentação serão iniciadas no distrito

O Prefeito Ramiro Queiroz participou na manhã desta sexta-feira (06), do encerramento dos festejos em homenagem a São Benedito, Padroeiro do Distrito de Serra Grande. O prefeito estava acompanhado da Secretária de Promoção Social, Jucélia Nascimento e de colaboradores.

A programação da festa, que teve início com o novenário no último dia 28 de dezembro, prosseguiu ontem (05) com a grande procissão e hoje (06), com alvorada festiva, batizados e a Santa Missa celebrada na Paróquia de São Benedito, pelo padre Josival Lemos e padre Normando, com grande participação popular.

Falando a uma Rádio local, Ramiro Queiroz destacou o trabalho de sua equipe e disse que ainda em 2012, serão realizadas obras de pavimentação em Serra Grande. Sobre a parceria com as polícias Civil e Militar, o Prefeito disse que a Prefeitura tem participado e colaborado com o trabalho. Entretanto, Ramiro lembrou que ações sociais, como geração de empregos e assegurar aos jovens oportunidades para o seu desenvolvimento fazem parte do combate a criminalidade.

 A Secretária de Promoção Social Jucélia Nascimento voltou a falar sobre as suas origens. “Tenho muito orgulho de ser da zona rural”, destacou a Secretária, referindo-se à a ela e seus familiares, que são de Serra Grande e localidades vizinhas. Mais adiante, Jucélia falou sobre o grande trabalho que vem sendo feito ao longo dos três anos do atual governo em prol dos mais carentes e tendo a Secretaria de Promoção Social, uma ferramenta imprescindível para oportunizar e colocar em práticas os vários projetos sociais que estão sendo oferecidos à comunidade. A Secretaria é um elo entre os mais carentes e o governo..

 Entre os colaboradores do Prefeito Ramiro, estavam lá os secretários Washington Luís (Planejamento) Ana Paula (Meio Ambiente), Edvaldo Borges (Pesca) Agostinho Santana (Agricultura), Adriana Souza (Educação) e os diretores: Michel Meireles (Departamento de Agricultura Familiar), Wamilson Fahning (Indústria e Comércio) e José Quadros (Turismo). Também, o Vereador Lelo, participou dos festejos ao lado do Prefeito.

Prefeitura anistia impostos atrasados de multas e juros

A Prefeitura de Valença, através da Secretaria Municipal da Fazenda está lançando o Programa de Recuperação Fiscal, com o objetivo de regularizar créditos, junto aos munícipes, decorrentes de débitos relativos a tributos municipais que venham a ser devido, até 31 de dezembro de 2010. O prazo final para formalização do requerimento de quitação dos débitos vai até o próximo dia 29 de fevereiro de 2012.

Os débitos poderão ser parcelados até em até 24 meses. Para obter o benefício com anistia de 100% de juros e multas, o contribuinte terá que formalizar requerimento até o próximo dia 30 de janeiro de 2012, após essa data, o percentual anistiado será na proporção de 50%.

A Lei prevê também parcelamento de débitos de cobrança judicial, provenientes dos créditos tributários a IPTU e ISSQN, cujo fator gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2010.

De autoria do Governo Municipal, a Lei número 2.195, dispõe sobre anistia de juros e multas e parcelamento de créditos tributários, foi aprovada pela Câmara de Vereadores e vai anistiar contribuintes que possuem débitos com a Fazenda Municipal  relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Taxas de Localização e Funcionamento (TLF), Taxa de Vigilância Sanitária e Licença de Veículos de Aluguel, legalmente constituídos, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2010.

Segundo o Secretário Municipal da Fazenda, Victor Teles, esta é uma forma de permitir que muitos contribuintes regularizem o pagamento de impostos e taxas, sem multas e sem juros e o dinheiro arrecadado aplicado em obras e serviços.  “Não se trata de perdoar dívida ou diminuir valores. É a anistia de juros e multas que irá fazer com que o município receba muitos impostos e taxas que estão em atraso. Todos ganham com essa iniciativa”, afirmou Victor.